Reconhecimento e Revalidação de Diplomas Estrangeiros
Em alguns países o reconhecimento de diploma é realizado por meio de uma análise de equivalência, em outros é um processo automático. No Brasil, em especial, existe uma legislação específica.
Reconhecimento e Revalidação
O processo no Brasil para a Revalidação e o Reconhecimento do título são diferentes e obedecem a uma legislação que baliza o sistema em um ato administrativo. Há muitos mitos em relação ao processo; é crescente o número de golpes no Brasil e é preciso muito cuidado antes de contratar serviços de consultoria sem procedência.
Pontos Cruciais Sobre o Reconhecimento
- 1º Ponto Importante: O Reconhecimento de diploma não emite um "novo" diploma. O processo apenas apostila o diploma de origem, conferindo a ele o reconhecimento.
- 2º Ponto Importante: Existe uma diferença enorme entre "validade" e "reconhecimento" de um diploma. Diplomas válidos podem passar pelo processo de reconhecimento.
- 3º Ponto Importante: Para reconhecer um Diploma estrangeiro, a Instituição Brasileira precisa ter programa similar (equivalente em área de conhecimento) recomendado pela CAPES.
- 4º Ponto Importante: A legislação não prevê convênio para reconhecimento de diploma. Se existe um convênio com essa finalidade, ele é "ilegal".
- 5º Ponto Importante: Não acredite em milagres. A oferta de facilidades são as maiores armadilhas. "Só há parasita onde existe hospedeiro".
- 6º Ponto Importante: Ao receber fotos de documentos reconhecidos, faça contato com a Universidade Brasileira que supostamente os reconheceu para verificação.
As duas fases do Reconhecimento de um Diploma Estrangeiro
Análise Documental
Os documentos são analisados de maneira administrativa, sem adentrar ao mérito de sua pesquisa. Os documentos devem atender ao solicitado na Legislação e na Resolução/Normas da Universidade. A CBS tem inúmeras análises documentais bem-sucedidas.
Análise de Mérito
Nesta fase um comitê é organizado e a pesquisa do solicitante é verificada (metodologia, teóricos, referências, hipóteses, publicações, etc.). O percentual de sucesso das análises/pedidos de reconhecimento da CBS é de 98%.
Garantia de Reconhecimento
Nenhuma Universidade pode garantir o reconhecimento. A CBS possui convênios Institucionais com Universidades estrangeiras que possibilitam aproveitamento ou duplo grau, sustentados juridicamente pela legislação de seus países (diferente do Brasil, que não permite convênios para reconhecimento).
Assessoria para Reconhecimento
A contratação de assessoria especializada é facultativa, mas orientada. Nota: Tenha cuidado com empresas de fachada, consulte nossa secretaria geral para orientações.
Diplomas Franceses NÃO Necessitam de
Autenticação Consular ou Apostille de Haia
A CBS é uma instituição de ensino superior francesa autorizada pelo Ministério da Educação da França. O Brasil possui um acordo bilateral com a França que dispensa a legalização diplomática ou consular (Apostilamento) de documentos. Isso é reforçado pelo DECRETO Nº 3.598, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000.
- CNJ (Conselho Nacional de Justiça): Confirma que países como a França têm tratados com o Brasil que dispensam a legalização.
- UFRJ, UFG e UFMG: Universidades brasileiras adotam essa isenção em seus editais e políticas de reconhecimento, citando o acordo bilateral ou o Decreto nº 3.598/2000.
Para mais informações, consulte a FAQ do CNJ e os editais de universidades federais.
Acesse a Plataforma Carolina Bori para ver nossos Reconhecimentos
Preciso Reconhecer o Diploma para ele ter validade?
O Brasil ainda é um dos poucos países que não integra iniciativas como a INQAAHE (Rede Internacional de Agências de Garantia de Qualidade no Ensino Superior), o que contribui para a desinformação sobre a educação estrangeira.
“Hoje em dia, estudar no exterior está se tornando quase um requisito básico para quem quer se candidatar à vagas em grandes empresas. O mercado de trabalho atual está, cada vez mais, procurando profissionais qualificados”.
O Provimento 62 do CNJ (2018) e as instruções da Plataforma Carolina Bori (Questão nº 32) deixam claro que para a continuidade de estudos (fins puramente acadêmicos) a Revalidação/Reconhecimento é prescindível. Portanto, o diploma estrangeiro é válido para fins acadêmicos no Brasil.
Como você pode notar, não dá para acreditar em tudo o que se vê ou ouve por aí. Reitores(as), Professores, pesquisadores e grandes empresários sabem o valor de se buscar uma formação estrangeira... A formação estrangeira é sinônimo de dedicação e deve ser razão de grande orgulho, afinal poucos abandonam seus receios e buscam aprender algo novo. O mercado de trabalho valoriza experiências diversificadas e um perfil ousado.
Sucesso!